Natália Silveira Sarmento

Advogada

Recife, PE

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2015). Mestre em História das Ideias Penais pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2017).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Grupo de leitura

2017 - 2017

Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Integrou o Grupo de Leitura "Teoria da Sociedade - Niklas Luhmann", organizada pelo Moinho Jurídico (Faculdade de Direito do Recife - UFPE), sob a coordenação do Professor Artur Stamford da Silva.

Mestrado

2015 - 2017

Faculdade Damas da Instrução Cristã
Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Grupo de pesquisa

2014 - 2015

Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Integrou o Grupo de Pesquisa "Política e Nova Dogmática Penal", organizada pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), sob a coordenação do Professor Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

Pós-Graduação lato sensu

2014 - 2015

Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: Significado político da dogmática do princípio da insignificância: a insignificância na ordem normativa conglobada
Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão

Graduação em Direito

2009 - 2014

Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Título: A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de teletrabalho

Formação complementar

2015 - 2015

Trajetória e Fundamentos do Direito Penal. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2011 - 2012

Extensão universitária em Direito. , Universidad de Sevilla, US, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E CONTINGÊNCIA: LIMITAÇÃO À SEGURIDADE COMO PARÂMETRO DE DISTINÇÃO ENTRE RISCO E PERIGO. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.SIGNIFICADO POLÍTICO DA DOGMÁTICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A INSIGNIFICÂNCIA NA ORDEM NORMATIVA CONGLOBADA. 2018. (Encontro).

23º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Seminário).

CONGRESSO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS (CPCrim). Evolução do perigo na tipificação do medo: o panpenalismo e os crimes de perigo abstrato. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de História do Direito. SIGNIFICADO POLÍTICO DA DOGMÁTICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A INSIGNIFICÂNCIA NA ORDEM NORMATIVA CONGLOBADA. 2016. (Congresso).

As inovações nas ciências penais. 2015. (Seminário).

Mesa de Estudos e Debates "Delação Premiada". 2015. (Simpósio).

Seminário de Direito Penal. 2015. (Seminário).

2º Seminário Pernambucano de Direito Penal Econômico. 2013. (Seminário).

Os Novos Rumos do Direito Penal Brasileiro. 2012. (Simpósio).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO

SIQUEIRA, L.; FREITAS, R. B. A. P.;CARNEIRO, Andrea W. S.. A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DE PERIGO NA TIPIFICAÇÃO DO RISCO:A contingência como freio à finalidade de seguridade na tutela penal. 2017 - FACULDADE DAMAS DE INSTRUÇAÕ CRISTÃ.

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas

SIQUEIRA, L. H. G.;FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; CARNEIRO, A. W. S.. A evolução do risco na tipificação do medo: a contingência como freio à finalidade de segurança na tutela penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Sérgio Torres Teixeira

TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de teletrabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

SIQUEIRA, L. H. G.; FREITAS, R. B. A. P.; CARNEIRO, A. W. S.. A evolução do risco na tipificação do medo: a contingência como freio à finalidade de seguridade na tutela penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Foi orientado por

Sérgio Torres Teixeira

A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de teletrabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Sergio Torres Teixeira;

Produções bibliográficas

SARMENTO, Natália S. . SIGNIFICADO POLÍTICO DA DOGMÁTICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A INSIGNIFICÂNCIA NA ORDEM NORMATIVA CONGLOBADA. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. I, p. 239-257, 2018.
SARMENTO, Natália S. . SIGNIFICADO POLÍTICO DA DOGMÁTICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A INSIGNIFICÂNCIA NA ORDEM NORMATIVA CONGLOBADA. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador (BA). Criminologias e política criminal II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA. Coordenadores: Fernando de Brito Alves; Renata Almeida da Costa; Ynes da Silva Félix. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 57-72.
SARMENTO, Natália S. . CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E CONTINGÊNCIA: LIMITAÇÃO À SEGURIDADE COMO PARÂMETRO DE DISTINÇÃO ENTRE RISCO E PERIGO. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador. Direito penal, processo penal e constituição II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA. Coordenadores: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sérgio Henriques Zandona Freitas; Vladia Maria de Moura Soares. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 238-258.
SARMENTO, Natália S. . A evolução dos crimes de perigo na tipificação do risco: a contingência como freio à finalidade de seguridade na tutela penal. In: Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, 2017, São Paulo. Anais do I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM). São Paulo: IBCCRIM, 2017. v. 1. p. 166-205.
SARMENTO, Natália S. ; MARTINS NETO, Alfredo Pinheiro . A (a)tipicidade do porte de arma incapacitada e do porte de munição na jurisprudência brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SARMENTO, Natália S. . SIGNIFICADO POLÍTICO DA DOGMÁTICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A INSIGNIFICÂNCIA NA ORDEM NORMATIVA CONGLOBADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SARMENTO, Natália S. . CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E CONTINGÊNCIA: LIMITAÇÃO À SEGURIDADE COMO PARÂMETRO DE DISTINÇÃO ENTRE RISCO E PERIGO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SARMENTO, Natália S. . A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DE PERIGO NA TIPIFICAÇÃO DO RISCO: A CONTINGÊNCIA COMO FREIO À FINALIDADE DE SEGURIDADE NA TUTELA PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SARMENTO, Natália S. . LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO DE BAGATELA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Experiência profissional

2016 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência (Mestrado)Mestranda bolsista da CAPES, cumprindo estágio de docência na Faculdade de Direito do Recife - UFPE, ministrando aulas de Direito Penal II (Teoria da Pena) e outras atividades nas turmas N3 e D3.

2013 - 2013

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2011 - 2011

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2009 - 2011

Menezes Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário